Com foco na desburocratização dos processos e aumento da eficiência dos serviços, a Secretaria de Desenvolvimento comemora o pioneirismo dos programas de incentivo fiscal em meio 100% digital. A medida se tornou possível por meio da instituição do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) da Sedes, que auxilia a implantação e uso da ferramenta e-Docs em toda a Secretaria. A Sedes foi o primeiro órgão do Poder Executivo a utilizar o sistema para facilitar a comunicação e andamento processual com o público externo, sobretudo, com o setor empresarial.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a ferramenta se alinha às estratégias do Governo do Estado na busca pela inovação. “O que conseguimos implantar aqui na Sedes, com os incentivos, mostra que estamos no caminho certo. Um dos objetivos do Compete-ES, previsto em legislação, é justamente contribuir para a modernização do setor produtivo do Estado, e o que estamos propondo tem total relação com isso. Agradeço a toda equipe que sempre busca oferecer os melhores serviços aos investidores”, disse.

Com os pedidos dos incentivos fiscais em ambiente 100% digital, uma média de 3,5 mil empresas poderão fazer a atualização de cadastro anual obrigatória diretamente pela internet, sem a necessidade da entrega de documentos à Sedes. Além disso, novas empresas que queiram realizar investimentos no Espírito Santo podem consultar o manual de acesso disponível no site da Secretaria.

De acordo com o gerente de competitividade, Humberto Queiroz, a medida aumenta a transparência e a efetividade dos serviços oferecidos. “A novidade melhora de forma significativa o fluxo processual, desburocratizando e trazendo mais transparência na análise dos contratos de competitividade. Isso vai trazer mais comodidade aos empresários e contadores que não mais precisarão se deslocar até à Sedes, o que antes despendia tempo e custos”, afirmou.

Já a coordenadora do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) da Sedes, que auxilia a implantação e uso da ferramenta e-Docs em toda a Secretaria, Fernanda Orletti, ressalta que a digitalização traz mais transparência aos processos. “É uma ferramenta que garante mais agilidade ao atendimento das demandas e oferece economia ao poder público, pois acabamos com as impressões de documentos para este tipo de processo. Além disso, estamos cumprindo com uma das nossas premissas que é dar transparência aos nossos atos. Então, ganha o cidadão, ganham as empresas e a sociedade”, destaca.

Webinar “Desburocratizando os procedimentos eletrônicos do Invest-ES e do Compete-ES”

A SEDES apresentou o webinar “Desburocratizando os procedimentos eletrônicos do Invest-ES e do Compete-ES”, com a finalidade de simplificar e esclarecer dúvidas relacionadas aos procedimentos eletrônicos dos incentivos tributários Invest-ES e Compete-ES no ambiente do Sistema E-Docs. 

Na ocasião, a subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo, apresentou aos participantes uma breve introdução sobre os incentivos tributários e suas terminologias, bem como exibiu um passo a passo sobre o manuseio específico do Sistema e-Docs. Rachel Freixo destacou a importância do encontro virtual: “A simplificação tributária deve começar com eventos como este, com o intuito de eliminar procedimentos “burocráticos” desnecessários e interagir com o contribuinte utilizando uma linguagem acessível para o esclarecimento de processos que precisam ser observados. Isso fortalece também a transparência e a segurança jurídica dos procedimentos, pilares importantes desta Subsecretaria. A Subcomp prima pela acessibilidade, transparência, simplificação e eficiência dos processos, permitindo, assim, um ambiente de negócios saudável e competitivo para as empresas que operam a partir do Estado do Espírito Santo. Ademais, tudo isso só é possível graças ao grande time que temos na Subcomp”, afirmou.

Sobre o Compete-ES, Humberto Queiroz explicou o preenchimento de dados no sistema e a integração SisCompete e e-Docs. De acordo com Queiroz, a otimização na comunicação com o contribuinte é essencial. “A aproximação por meio de webinar facilita muito o clareamento das informações, sendo fundamental para a fluidez dos processos”, disse. 

Confira também a fala da subsecretária sobre o trabalho desenvolvido no órgão: 

Para saber mais:

• As apresentações do webinar podem ser conferidas no link.
• Todas as informações necessárias para os investidores que queiram saber um pouco mais dos incentivos fiscais no Espírito Santo podem ser acessadas no link https://sedes.es.gov.br/invest-es.
• Contrato de Competitividade: https://sedes.es.gov.br/contrato-de-competitividade
• NORMA DE PROCEDIMENTO – Nº 002 - SEDES
• Manual e-Docs: https://drive.es.gov.br/public/ead80e