Portal ES.GOV
Sítio contendo todos os serviços públicos do poder executivo do estado disponibilizados na Carta de Serviços ao Usuário, hospedado no endereço https://portal.es.gov.br/
O Portal Inteligente ES.GOV está alinhado com as diretrizes do Planejamento Estratégico de Governo 2023-2026. Este plano estratégico estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Espírito Santo, com foco em tornar o estado um espaço inovador, dinâmico e sustentável.
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O Conecta Cidadão tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público conforme a Lei 13.460 / 2017.
Legislações:
- Decreto nº 4.967-R de 2021
- Decreto nº 4.712-R de 2020
- Decreto nº 4.267-R de 2018
- Decreto nº 5898-R, de 2024
- Portaria SEGER-SECONT nº 45-R
- Portaria SEGER-SECONT-SEG-PRODEST nº 006-R
Manual para auxiliar no uso de uma linguagem mais acessível na descrição dos serviços: